Processo 848990/18
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 07/12/2018 16:32
Autuado em 07/12/2018 16:32
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2904/2019 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 25/09/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/09/2019 Acórdão   2904/ 2019 Conhecimento e improcedência JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
18/09/2019 Acórdão   2904/ 2019 Conhecimento e improcedência JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE IVAIPORÃ
Representado MIGUEL ROBERTO DO AMARAL
Representado ROSEMEIRY APARECIDA ALARCON
Representante TRIVALE INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA
Procuradores: LEANDRA DIEGA WAGNER (não credenciado, inclusão:07/12/18), WANDERLEY ROMANO DONADEL (credenciado, inclusão:07/12/18)
Interessado MUNICÍPIO DE IVAIPORÃ

Juntadas
DataDescrição
26/03/2019 11:22 do Protocolo 189010/19
26/02/2019 09:12 AR do Ofício OCN - 319/2019 - DP
25/02/2019 09:44 Devolução do Ofício OCN - 320/2019 - DP
25/02/2019 09:44 AR do Ofício OCN - 318/2019 - DP
21/02/2019 15:32 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 112904/19
21/02/2019 15:24 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 112823/19
21/02/2019 15:13 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 112726/19
21/02/2019 15:01 do Protocolo 112670/19
10/01/2019 09:00 AR do Ofício ODL - 1911/2018 - DP
27/12/2018 11:14 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 883206/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  07/02/2019 Ofício de Contraditório   318/ 2019   
DP  07/02/2019 Ofício de Contraditório   319/ 2019   
DP  07/02/2019 Ofício de Contraditório   320/ 2019   
DP  13/12/2018 Ofício de Diligência   1911/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/09/2019 2151 Acórdão nº 2904/2019
12/09/2019 2142 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2019 de 18/09/2019
11/02/2019 1997 Termo de Redistribuição de Processo nº 16/2019
08/02/2019 1996 Despacho Processual Diverso nº 81/2019
17/12/2018 1970 Termo de Distribuição de Processo nº 4324/2018
14/12/2018 1969 Despacho Processual Diverso nº 2395/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/10/2019 09:33 DP  
19/09/2019 16:33 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1016/2019 -
15/08/2019 11:24 GCDA  
14/08/2019 18:13 SMPJTC  
22/07/2019 12:42 7PC Parecer nº 77/2019 - REPRESENTAÇÃO DA LEI N.º 8.666/93. Ausência de comprovação de cláusula restritiva de competitividade. Pela improcedência, cf. CGM.
19/07/2019 14:25 SMPjTC Certidão Diversa nº 619/2019 -
21/02/2019 15:16 CGM Instrução nº 1582/2019 -
07/02/2019 08:24 DP Informação nº 843/2019 -
07/02/2019 08:24 DP Ofício de Contraditório nº 318/2019 -
07/02/2019 08:24 DP Ofício de Contraditório nº 319/2019 -
07/02/2019 08:24 DP Ofício de Contraditório nº 320/2019 -
25/01/2019 13:37 GCDA Despacho Processual Diverso nº 81/2019 -
23/01/2019 15:34 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 16/2019 -
07/01/2019 15:49 GCNB  
12/12/2018 13:34 DP Ofício de Diligência nº 1911/2018 -
07/12/2018 16:59 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2395/2018 -
07/12/2018 16:32 DP  

Voltar a Consulta